Protesto contra reforma previdenciária atrai multidão na França - Por Reuters

PARIS (Reuters) - Centenas de milhares de trabalhadores foram às ruas das cidades francesas na quinta-feira para protestar contra a proposta de elevação da idade mínima para aposentadoria, parte crucial da reforma previdenciária que o governo deseja.

Sindicalistas disseram que as passeatas foram o primeiro passo em uma longa luta para defender a aposentadoria a partir dos 60 anos, estabelecida no governo do socialista François Mitterrrand.

O atual governo conservador diz que elevar essa idade mínima é a única forma de controlar o déficit da previdência.

Os sindicatos, que já diziam ter reunido 800 mil pessoas em 23 de março, estimaram desta vez o comparecimento em cerca de 1 milhão no país inteiro.

A polícia disse que o total foi de 395 mil pessoas, e o governo buscou minimizar o protesto.

"Claramente tivemos um comparecimento fraco neste dia", afirmou o porta-voz Luc Chatel a uma rádio.

Já Bernard Thibault, dirigente da poderosa central CGT, qualificou a jornada como um sucesso, e acenou com mais protestos.

"Só uma demonstração de força nas ruas pode defender a aposentadoria aos 60 anos e as conquistas sociais que (o presidente) Nicolas Sarkozy está metodicamente atacando", disse ele.

O sindicato dele estimou que na capital, sob chuva, a manifestação teve 90 mil participantes. A polícia falou em 22 mil.

Empresas públicas disseram que 10 a 20 por cento de seus funcionários faltaram, mas os transportes funcionavam praticamente sem alterações.

O ministro do Orçamento, François Baroin, disse na quinta-feira que uma reforma previdenciária deve ser debatida pelo Parlamento após o recesso do meio do ano.

Sarkozy deu uma conotação partidária à questão na quarta-feira ao declarar, sob estridentes protestos da oposição socialista, que a Franca teria "muito menos problemas" se Mitterrand não tivesse reduzido a idade mínima de aposentadoria de 65 para 60 anos em 1983.

A líder do Partido Socialista, Martine Aubry, participou da passeata em Lille, onde é prefeita.

Houve grandes manifestações também em Marselha, Rouen, Bordéus, Rennes e outras cidades, todas com maior participação do que em março.

Bancos vão fechar durante jogos da seleção - Por uol noticias

A paixão dos brasileiros pelo futebol levou o Banco Central do Brasil a permitir que as agências bancárias do país fechem e mudem seus horários de atendimento ao público quando a seleção nacional jogar durante a Copa do Mundo.

“Nestes dias não será obrigatório o funcionamento sem interrupções das agências”, anunciou o Banco Central brasileiro em nota divulgada nesta quarta-feira, autorizando assim o fechamento dos bancos nos horários das partidas.

Na última Copa, os bancos também foram liberados para fechar as portas durante os jogos do Brasil. A medida, de acordo com a entidade, busca “evitar a falta de segurança nas agências bancárias e no transporte de valores”.

Lula vai vetar o fim do fator previdenciário, dizem ministros

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) disseram nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o fim do fator previdenciário, mas ainda não se decidiu sobre o índice de reajuste aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

A declaração foi feita depois de reunião com o presidente Lula, em Brasília. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que também estava presente no encontro, negou que o veto ao fim do fator previdenciário já estava certo. Segundo ele, Lula ainda não se decidiu sobre nenhuma das duas questões.

"A questão do fator previdenciário está definido que vai ser vetado", disse Bernardo. Ele e Mantega voltaram a sugerir a Lula que também vete o reajuste de 7,7% aos aposentados, aprovado na semana passada pelo Senado.

Bernardo admitiu, porém, que dificilmente Lula deverá vetar o índice, já que isso obrigaria o governo a encaminhar uma nova medida provisória ao Congresso ou então a não dar reajuste a este um terço dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.


"O compromisso que o governo fez com as centrais sindicais e com as lideranças políticas foi de [reajuste de] 6,14%. Se tivermos alternativa de manter esse compromisso nós vamos fazer. Mas ficou muito difícil porque, vetando, não poderá fazer um novo reajuste."

Segundo Padilha, o presidente vai decidir se veta ou não os dois pontos do projeto antes que a atual MP expire, o que ocorre no dia primeiro de junho.

"O presidente não fechou a sua ideia. Ele ouviu a área econômica que apresentou a sugestão. Várias vezes a área econômica apresenta coisas para o presidente e o presidente força e busca outras alternativas", disse Padilha.

Fonte: Folha.com

Senado aprova reajuste de 7,7% e fim do fator - Jornal Agora

Os senadores aprovaram ontem a MP (medida provisória) 475, que dá reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo (R$ 510, hoje) e que acaba com o fator previdenciário, índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais jovem.


A votação representou uma derrota para o governo, que defendia um ganho de 7% e quer manter o fator previdenciário.

Como foi aprovada no Senado sem alterações em seu texto, a medida seguirá para o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-la ou vetá-la em até 15 dias, contados a partir da data em que o texto aprovado no Congresso chegar à Presidência.

O envio do documento demora cerca de três dias. Mas é provável que Lula vete o fim do fator.
Segundo a proposta, o reajuste de 7,7% seria retroativo a janeiro deste ano, e o fim do fator começaria a vigorar em janeiro de 2011 --mas beneficiaria somente quem ainda não se aposentou.

O teto do INSS passaria de R$ 3.416,54 para R$ 3.467,40.

Problemas na vacinação para idosos atingiram 50 cidades de SP, diz conselho de secretários de Saúde

Diretor do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems), o secretário municipal de saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, afirma que cerca de 50 municípios de grande e médio porte do Estado sofreram interrupções no atendimento dos idosos que procuraram os postos de saúde para tomar a vacina contra a gripe comum nesta semana. “É uma estimativa com base nas informações que chegaram ao Consems”, argumenta.

O principal entrave seria a remessa insuficiente de doses feita pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Em São Bernardo, cidade administrada pelo PT, o número de material recebido para o início da campanha, no último sábado, teria sido totalmente insuficiente, segundo Chioro. “Pedimos 80 mil e recebemos 24 mil. Na segunda-feira, não tínhamos mais vacinas para oferecer para nossa população”, critica o secretário.

“Passamos o dia fazendo ações para convencer os idosos sobre a necessidade de participar de nossos atendimentos. Mas, quando eles comparecem em peso, não encontram resultado. Espero que as pessoas mais velhas não percam a vontade de tomar a vacina”, diz Chioro.

Em Mogi das Cruzes, cidade administrada pelo DEM, o problema também afetou o atendimento.

A prefeitura do município alega que igualmente recebeu um número reduzido de lotes, abaixo do combinado com o governo estadual. Eram 11 mil vacinas disponíveis no sábado, sendo que 9,5 mil pessoas compareceram para se prevenir contra a gripe.

Como o contingente de idosos chega a 36 mil em Mogi, houve uma falta nos postos de saúde logo no começo da semana.

Na cidade de Suzano, prefeitura nas mãos do PT, a situação também foi atípica. Foram recebidas 9.000 doses para o primeiro dia de vacinação, no sábado. Nos dias seguintes, no entanto, o desabastecimento interrompeu o atendimento dos idosos, que são cerca de 15 mil.

Em Diadema, a campanha só foi normalizada ontem. No último sábado, como informa a prefeitura gerida pelo PT, a vacinação foi comprometida pela falta de doses na cidade, o que levou o governo local a entrar em contato com a Secretaria do Estado, solicitando mais 35 mil doses da vacina sazonal. Até o momento, entretanto, foram entregues apenas 3.000 no início desta semana e outras 10 mil na quarta-feira.

A reportagem do UOL Notícias solicitou entrevista com algum representante da Secretaria Estadual de Saúde para explicar o motivo dos atrasos, mas até a noite de quinta-feira (13) não recebeu nenhum retorno.

O órgão afirmou apenas que eventuais problemas na campanha foram pontuais –e já estão superados– e que não existe falta de estoque.

A pasta afirma que São Bernardo, Suzano, Mogi e Diadema já teriam recebido reforços para conseguir atender a demanda da população.

A secretaria argumentou ainda que optou por fazer a distribuição das doses em duas etapas, por conta da logística para armazenar tantas vacinas. Seria por esse motivo, segundo a pasta, que algumas cidades sentiram um intervalo no recebimento dos lotes.

No total, 685.229 idosos foram vacinados em São Paulo no último sábado, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. O número é 32,7% superior ao ano passado, quando 516.219 tomaram a vacina no período.

Fonte - Uol Notícias

Votar reajuste maior dos aposentados é "vontade geral", afirma Sarney

Da Agência Senado - Em Brasília

É "vontade geral" no Senado votar o mais rapidamente possível o reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, afirmou nesta sexta-feira (7) o presidente do Senado, José Sarney. O reajuste foi aprovado na terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados.

Sarney ressaltou, porém, que há um problema regimental, uma vez que a pauta de votações do Senado está trancada por medidas provisórias (MPs) e projetos que regulamentam a exploração do petróleo no pré-sal.

"Só podemos fazer a votação de qualquer matéria depois de votar as medidas provisórias que trancam a pauta e cujos relatores nem apresentaram ainda os relatórios. Além disso, temos mais duas MPs que chegaram e já foram lidas. Acho difícil que a pauta seja reaberta para que

possamos votar as matérias normais da Casa", ressaltou.

No entanto, ele considerou que, como existe vontade de votar rapidamente a matéria dos aposentados, o tema "naturalmente vai sensibilizar as lideranças da Casa". "Acho que o mais rapidamente possível vamos desobstruir a pauta e votar essas matérias", afirmou.

Cidade alagoana indeniza mãe de prefeito em R$ 360 mil por "revisão" de aposentadoria; MP e Justiça questionam - UOL Notícias

A Prefeitura de São José da Laje (100 km de Maceió) fez um acordo para indenizar em R$ 360 mil uma servidora aposentada. O valor seria referente a uma revisão e equiparação do benefício vitalício concedido à ex-funcionária pública.


Entre os vários indícios de irregularidades da "boa vontade" municipal com a aposentada, um detalhe chamou a atenção Ministério Público (MP) de Alagoas: a beneficiada, Maria Izabel da Fonseca Ferreira, é mãe do prefeito da cidade, Márcio José da Fonseca Lyra (PP), conhecido na região como “Duduí”.

O promotor do município, Jorge Dória, afirma que abrirá um inquérito civil público nesta terça-feira (4) para saber que critérios foram utilizados para o fechamento do acordo. Em seguida, ele pretende ingressar com uma ação civil pública pedindo o ressarcimento dos valores já pagos e a condenação do prefeito por improbidade administrativa, que pode resultar na perda do cargo.

“Além disso, por ele ter foro privilegiado, vou encaminhar o caso ao procurador-geral de Justiça para que ele ingresse com ação criminal”, afirmou Dória.

Na semana passada, o juiz Alberto Ramos já concedeu uma liminar ao MP suspendendo imediatamente o pagamento à aposentada. Segundo o promotor, o acordo foi dividido em seis parcelas, sendo que duas delas (totalizando R$ 120 mil) já foram pagas.

"Informações dão conta que ele utilizou os recursos de um fundo de previdência, o que é ainda mais grave, pois esse dinheiro é dos servidores. Esse contrato foi assinado pelo próprio prefeito e sequer o procurador do município foi comunicado", explicou.

Para suspender o contrato, a Justiça levou em conta, entre outros argumentos, que os cálculos que levaram à definição do acordo não passaram por nenhuma análise jurídica, que outros servidores aguardam pagamento de créditos em valores bem inferiores e que o município alega viver crise financeira para atrasar o pagamento da folha de pagamento dos funcionários.

“Porque servidores que têm causas de R$ 3.000, R$ 4.000 há mais tempo não recebem? Esse acordo fere as mais elementares regras constitucionais e da administração pública. Os cálculos sequer chegaram a ser homologados pela Justiça, não foram submetidos a processo de liquidação e não têm nenhuma validade jurídica. Foram contas apresentadas pelo advogado da aposentada, que foram aceitas sem contraposição”, alegou Dória.

O promotor disse ainda que os pagamentos não seguiram os trâmites previstos por lei. “Ele não poderia ter pago de imediato, como fez. Isso deveria ser incluído no orçamento do próximo ano, com aprovação dos vereadores. Deveria também ter empenho, liquidação e pagamento. Pelo que sei, estes procedimentos não ocorreram”, disse.

O UOL Notícias tentou contato durante a tarde e início da noite desta segunda-feira (3) com o prefeito de São José da Laje, mas seus dois telefones celulares estavam desligados. Na sede da prefeitura, as ligações não foram atendidas. Já a mãe dele não foi localizada pela reportagem.

IR atrasado poderá ser enviado a partir de segunda; 24,6 mi entregaram

Quem não entregou a declaração do Imposto de Renda até as 23h59 desta sexta-feira (30) deverá esperar até segunda-feira (3) para prestar contas à Receita Federal. Isso porque será necessário baixar um novo programa de preenchimento, que só estará disponível na data a partir das 9h. Já o Receitanet, onde o documento é enviado, não muda.


Segundo o órgão, cerca de 600 mil contribuintes entregam declarações com atraso todos os anos. A declaração é exigida para quem teve rendimento tributável superior a R$ 17.215,08 no ano passado.

A multa para quem não cumprir o prazo é de 1% ao mês sobre o IR devido. A punição mínima é de R$ 165,74 e a máxima de 20% do imposto. Se não houver valor a ser acertado, a multa é fixa em R$ 165,74.

Mesmo que o imposto devido já tenha sido pago durante o ano passado, é sobre ele que incidirá a multa para quem entregar com atraso.

A Receita recebeu 24,6 milhões de declarações. A expectativa inicial era de que 24 milhões de documentos seriam entregues, número que foi revisado para 25 milhões a quatro horas do prazo final pelo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.

Mudanças

A partir deste ano, não será mais obrigatório à pessoa física sócia de empresa apresentar declaração de IR. Esse tipo de contribuinte só terá que apresentar declaração se cair em um dos outros quesitos de obrigatoriedade.

Outra mudança relevante será o aumento do limite de isenção de bens. Até o ano passado, teria que entregar declaração o contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil. A partir deste ano, o valor subirá para R$ 300 mil.