INSS exigirá prova de vida para evitar pagamento a mortos

O Ministério da Previdência informou nesta sexta-feira que exigirá, a partir de janeiro de 2010, confirmação cadastral anual com prova de vida para aposentadorias e pensões concedidas a partir da data.

Segundo nota divulgada, "uma solução semelhante está sendo negociada para os benefícios atuais", para evitar o pagamento a beneficiários mortos.€

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões devido a pagamentos indevidos por problemas no cancelamento de benefícios em razão de óbito do segurado.

A auditoria apurou erros no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e encontrou 33.104 benefícios ativos com indícios de óbito do titular, correspondendo a prejuízo potencial de R$ 15,6 milhões por mês.

Segundo o TCU, a falha ocorre principalmente por falta de fiscalização dos cartórios pelo INSS.

Os cartórios têm obrigação legal de repassar mensalmente informações sobre óbitos à Previdência.

O governo estuda também entrar com ações retroativas contra os cartórios que não informaram os óbitos. Outra medida anunciada hoje é o compartilhamento dos dados dos sistemas de registro de nascimentos e óbitos dos ministérios da Saúde e da Previdência para tentar evitar novas fraudes.

O convênio para a parceria está em fase de conclusão, de acordo com o comunicado.

O Ministério da Previdência e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram discussões técnicas para aperfeiçoar o sistema de informações sobre óbitos para que os dados sejam transmitidos em tempo real.

Em 86 anos, apenas um recadastramento de beneficiários da Previdência foi realizado, em 2005.

"Foram cancelados, direta ou indiretamente, 518.371 benefícios: 81.301 porque os segurados não responderam ao censo e 437.070 por motivos diversos, como morte de segurados e maioridade dos dependentes", informou a nota.

fonte site Terra

Obama escreveu para presidente do Brasil sobre o Irã

Alexei BarrionuevoDo Rio de Janeiro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou uma carta no domingo para o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando a posição americana sobre o programa nuclear do Irã, um dia antes de o presidente iraniano realizar sua primeira visita ao Brasil, afirmou um assessor de Lula nesta terça-feira (24).

Obama não criticou explicitamente Lula por hospedar o presidente Mahmoud Ahmadinejad. Mas manifestou que esperava que Lula iria usar a ocasião para expressar seu apoio aos esforços internacionais para forjar um compromisso sobre as ambições nucleares do Irã, de acordo com duas autoridades americanas.

Na carta de três páginas, Obama reiterou seu apoio a uma proposta da Agência Internacional de Energia Atômica, que tenta orientar o Irã a desenvolver energia nuclear para fins pacíficos e civis.

O acordo proposto pede para que o Irã exporte a maior parte do urânio enriquecido para processamento suplementar, de forma que ele poderia ser usado em reator medicinal em Teerã.

O Irã até agora se recusou a aceitar a proposta. Lula reiterou na segunda-feira (23) seu apoio ao direito de o Irã desenvolver sua tecnologia nuclear para a produção de energia, assim como o Brasil vem fazendo.Ahmadinejad, o primeiro líder iraniano a visitar o Brasil em 44 anos, chegou a Brasília na segunda-feira. Lula organizou a visita como parte de um esforço diplomático para ajudar a mediar as tensões entre Israel e os palestinos.

O presidente israelense, Shimon Peres, e o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, realizaram visitas separadas ao Brasil neste mês.

Obama já havia discutido sobre o Irã com Lula antes, manifestando esperança em uma reunião do G20, em abril, de que Lula poderia envolver Ahmadinejad em um diálogo sobre a questão nuclear, de acordo com autoridades do governo brasileiro e dos Estados Unidos.Mas, mesmo antes da visita de Ahmadinejad, havia tensão entre os Estados Unidos e o Brasil em torno da iniciativa americana para aumentar a presença militar na Colômbia e da condução da crise política em Honduras.

A carta de Obama também discutiu a situação de Honduras, bem como os diálogos sobre mudanças climáticas em Copenhague e a rodada de negociações comerciais em Doha. Sobre Honduras, Obama justificou o apoio americano a uma eleição presidencial após a destituição do presidente Manuel Zelaya, em junho.

Obama disse em sua carta que a situação deverá "começar do zero" após a eleição, afirmou uma autoridade brasileira.

O Brasil se opõe à eleição, agendada para domingo, dizendo que é inadequado, tendo em vista a deposição de Zelaya, que o Brasil e grande parte do mundo consideram um golpe de Estado.

Um porta-voz do governo brasileiro disse terça-feira que Lula ainda não tinha respondido à carta de Obama e estava pensando em telefonar para ele, ao invés de responder por meio de outra carta.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes/2009/11/25/ult574u9824.jhtm

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O Lula e o Presidente do Irã - Amigo Indigesto

O nosso presidente recebeu o presidente do Irã, mas só assistindo esta charge para entender o quanto este encontro é uma bomba relógio.

Perícia do INSS volta a sofrer reclamações

O atendimento de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser alvo de críticas de beneficiados pelo auxílio-doença.

As reclamações acabaram se transformando em tema de duas colunas de Paulo Sant’ana, contestadas por representantes da categoria, abrindo um debate público desde 4 de novembro pelas páginas de Zero Hora.

As queixas se concentram na forma ríspida como os beneficiários estariam sendo tratados nos exames. Os usuários reclamam dos peritos médicos, que reclamam da direção da autarquia, que prefere não comentar o assunto.

Um dos leitores que teve sua reclamação publicada na coluna de Sant’ana retrata o sofrimento por que passou:“Apenas os segurados sabem a maneira estúpida como foram tratados em suas perícias. Morreriam de fome os médicos que se comportassem dessa maneira em seus consultórios”, escreveu Alexandre Lemes em um e-mail.

O caso reacende a tensão existente entre a categoria, responsável pelos laudos de concessão do benefício aos segurados do INSS, e a população, que já resultou em assassinatos e agressões.

Levantamento feito pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) em 2007, com 1.186 profissionais, revelou que 4% já foram agredidos fisicamente, dois terços receberam ataques verbais no local de trabalho e quatro de cada 10 sofreram ameaças.

O presidente da Associação dos Médicos Peritos, Francisco Carlos Luciani, atribui a sobrecarga de trabalho à má-qualidade nos atendimentos e reivindica providências da direção do INSS para garantir melhorias no serviço.

Por meio da sua assessoria de imprensa, a Superintendência do INSS na Região Sul disse que não iria se manifestar sobre a questão.Sindicato promete entrar na Justiça para defender médicos, Segundo o Ministério da Previdência, em um prazo de seis meses deve ser aberto um edital para concurso público para abrir mais 250 vagas para peritos médicos no país.

Tramita no Congresso um pedido do governo para a abertura de mais 500 vagas.

O assunto voltou à tona com a coluna “Cafajestes à solta!”, na qual Sant’Ana descreve uma série de inconvenientes relatados por cidadãos.

Ao final do texto, ele cita outro desabafo do auxiliar de segurança Paulo Roberto Alexandre, 47 anos, que sofre de uma tendinite crônica há dois anos e afirma ser tratado como “um animal” durante as perícias do INSS.

A partir da divulgação, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Associação dos Médicos Peritos do Seguro Social da Previdência Social no Estado contestaram as afirmações por meio de anúncios no jornal.

“Não são todos, mas a grande maioria só falta chamar o segurado de ‘forjador de exames e atestados médicos’”, escreveu Sant’ana no texto do dia 4, referindo-se ao caso de Paulo Roberto Alexandre.

Em nota publicada no dia 10, o Simers afirma que a coluna divulga ofensas e ameaça entrar na Justiça. “Se houver um profissional culpado, que tenha sobre si todo o peso da lei. Se não houver, que ao caluniador suceda o mesmo”, afirma o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes.

ZERO HORA

Kassab vai aumentar o IPTU

EVANDRO SPINELLIDA
REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem que o IPTU em São Paulo terá um aumento de até 60% em 2010 para imóveis comerciais, industriais e de serviços.

No caso dos imóveis residenciais, o reajuste será de no máximo 40%.

O projeto será enviado hoje à Câmara Municipal e terá de ser aprovado até o fim de dezembro para valer no ano que vem.

Como Kassab tem a maioria dos votos no Legislativo paulistano, a aprovação do projeto não deve ser complicada, mesmo com a campanha eleitoral de 2010 na qual muitos vereadores pretendem concorrer.

A Folha revelou no mês passado que a prefeitura pretendia fazer a revisão geral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de acordo com a valorização imobiliária de cada região nos últimos oito anos.Pelos estudos preliminares que a Folha obteve, o maior reajuste seria de 357%, na rua Barão de Ladário, no Brás.

A região foi valorizada, segundo os estudos, pela revitalização do largo da Concórdia e pelo combate aos camelôs.

No dia seguinte à reportagem, Kassab confirmou a intenção de aumentar o imposto, mas disse que colocaria uma "trava". Para ele, não seria justo fazer a atualização do IPTU de uma única vez.Em casos como o da rua Barão de Ladário, os proprietários dos imóveis pagarão em 2010 no máximo 60% a mais -40% se for uma residência.

A diferença deve ser aplicada nos anos seguintes, mas o percentual ainda não foi definido.A última revisão da planta genérica de valores foi feita em 2001.

Desde então, só houve atualização pela inflação.A planta genérica de valores é uma planilha que define o valor venal dos imóveis rua por rua, obtido a partir do preço de compra e venda de imóveis, e é a base de cálculo do IPTU."Agora, infelizmente, temos que mostrar para a cidade de São Paulo que a atualização da planta genérica é uma necessidade, é uma questão de justiça tributária", afirmou Kassab.

Para ele, algumas regiões tiveram grande valorização a partir de investimentos públicos e é justo que paguem mais imposto por isso.

Por outro lado, Kassab diz que aumentará a faixa de isenção. Hoje, imóveis com valor de até R$ 65,5 mil não pagam IPTU.

Esse limite de isenção passará para R$ 92,5 mil.A prefeitura não informou ontem quanto pretende arrecadar a mais com o IPTU, que corresponde a cerca de 13% da receita total.

O percentual já foi maior -em 2005 era de 16%.Porém, como a arrecadação com o ISS (Imposto Sobre Serviços) cresceu muito a partir da implantação da Nota Fiscal Eletrônica, a participação do IPTU caiu nesse período.Isso não quer dizer que a receita com o imposto seja menor.

Mesmo sem a atualização da planta genérica, a arrecadação de IPTU vem crescendo acima da inflação em razão do aumento de contribuintes.A exceção foi 2008, na crise financeira, quando, por causa da inadimplência, houve queda de 3,84% (em valores atualizados). Mas neste ano a expectativa é a de que a receita com o IPTU volte a crescer.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1711200901.htm

INSS - Instituto abrirá 440 vagas entre efetivas e temporárias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançará dois novos concursos em breve.

O primeiro oferecerá chances efetivas para a carreira de perito-médico enquanto a outra seleção terá como objetivo recrutar profissionais em caráter temporário. Confira as informações sobre cada concurso previsto:EfetivasNa última semana, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou o INSS a promover um novo processo seletivo.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de novembro, informa que o concurso preencherá 250 vagas de perito-médico previdenciário, cargo que exige graduação completa em medicina.

Cabe ao perito do INSS desenvolver atividades médico-periciais, emitir pareceres quanto à capacidade laboral dos trabalhadores, inspecionar ambientes de trabalho, caracterizar estados de invalidez e incapacidade para benefícios previdenciários, entre outros itens.

O prazo para o lançamento do edital terminará no dia 4 de maio de 2010.Em 2006, o INSS abriu seleção para 1.500 oportunidades de perito-médico. As chances estavam distribuídas entre todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.Para uma jornada de trabalho de 40h semanais, a remuneração inicial correspondia a R$ 3.418,21.

O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas, que cobrou taxa de inscrição no valor de R$ 80.Temporárias

O INSS também lançará muito em breve um concurso que disponibilizará 190 oportunidades temporárias para a função de engenheiro.No entanto, ainda não foram informadas para quais especialidades haverá chances.

O que foi divulgado é que os profissionais contratados serão responsáveis pelo desenvolvimento de atividades técnicas de suporte, relacionadas à elaboração de projetos, à fiscalização e ao acompanhamento de obras das agências da Previdência Social.

Atualmente, está em andamento um projeto de expansão que visa implementar novos postos de atendimento do órgão em 720 cidades brasileiras.

Também estão ocorrendo reformas e ampliações em algumas unidades já instaladas.Recentemente, o INSS definiu o Cespe/UnB como o responsável pela realização do concurso, que deverá ser composto por um exame escrito.

Os aprovados trabalharão por um ano, mas o contrato pode ser prorrogado por mais 12 meses. De acordo com o Ministério do Planejamento, o salário corresponderá a R$ 3,8 mil.

Expectativa

Além das 250 vagas efetivas e das 190 temporárias já autorizadas pelo Ministério do Planejamento, poderão surgir outras oportunidades em breve. A solicitação de novos postos de trabalho foi confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério da Previdência Social no mês de julho.

Na ocasião, a assessoria informou que a pasta havia encaminhado ao Planejamento um pedido para a abertura de três mil novas chances no INSS.

Fonte: Diario on line