sexta-feira, 25 de maio de 2012

Justiça manda INSS antecipar atrasados da aposentadoria - Jornal AGORA

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu a uma segurada que ganhou ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o direito de receber parte dos atrasados antes do fim do processo.


O juiz já mandou o INSS pagar a grana e ela receberá R$ 46.919,43 em meados de maio do ano que vem, quando constumam ser pagos os atrasados judiciais.

O advogado José Diniz Neto explica que a segurada pedia um valor maior de atrasados, mas o INSS discordou dos cálculos e aceitou pagar somente os cerca de R$ 47 mil.

Ele propôs, então, que o órgão pague essa grana antes, e continuará brigando pelo restante dos atrasados na Justiça.

O TRF 3 aceitou o pedido e mandou o INSS pagar.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Em assembleia, trabalhadores do Metrô de São Paulo e da CPTM decidem entrar em greve a partir da 0h de amanhã

Os trabalhadores do Metrô de São Paulo e das linhas 11-coral (Luz/Estudantes) e 12-safira (Brás/Calmon Viana) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) decidiram em assembleias realizadas nesta terça-feira (22) entrar em greve a partir da 0h desta quarta-feira (23). Com a greve, o rodízio municipal de veículos foi suspenso.

Segundo o sindicato dos metroviários de São Paulo, trabalhadores que entrariam no turno da noite nesta terça já estão em greve --para atender os usuários até a meia-noite, funcionários da tarde vão prolongar o expediente.

No caso do Metrô, não funcionarão as linhas 1-azul, 2-verde, 3-vermelha e 5-lilás. A linha quatro-amarela, por pertencer a um consórcio, não deverá ser afetada pela paralisação.


Audiência sem acordo

A decisão foi tomada depois de uma audiência entre representantes do sindicato e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), realizada à tarde, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), e que terminou sem acordo.

O TRT expediu liminar à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) obrigando a manutenção de 100% dos trabalhadores do sistema metroviário paulistano durante os horários de pico –das 5h às 9h, e das 17h às 20h –e de 85% do efetivo nos demais horários. O estado de greve havia sido decretado pelos metroviários na última quarta-feira (16).

A decisão do TRT ainda proibia a liberação de catracas, conforme sugerido pelo sindicato dos metroviários, em caso de não haver greve, e estabelecia multa de R$ 100 mil diária à entidade em caso de descumprimento --a hipótese acabou descartada tanto pelo Metrô quanto pelo sindicato.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRT em São Paulo, a liminar foi expedida após uma reunião de conciliação e instrução entre o sindicato e o Metrô, na qual não houve acordo.

Manifestação do Metrô

Em nota, o Metrô informou que será acionado o Paese (Plano de Apoio entre Empresas de Transporte frente a Situações de Emergência) para minimizar eventuais problemas causados não só aos mais de quatro milhões de usuários do sistema, como ao restante da população.

“Estamos no meio de uma negociação que não está finalizada”, diz trecho da nota, que informou ainda que caberá à Polícia Militar “o reforço do policiamento”.

“A Companhia do Metrô preparou um esquema especial para garantir o acesso dos seus empregados aos postos de trabalho e alertou a todos os funcionários sobre a responsabilidade de manter os serviços essenciais que atendam às necessidades inadiáveis da sociedade”, diz a nota.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Diretor da Prefeitura de SP pagou R$ 242 mil por imóvel de R$ 1,2 mi - Por Folha.com

O então diretor da Prefeitura de São Paulo Hussain Aref Saab comprou, em 2008, por R$ 242 mil, um apartamento que três anos antes havia sido comprado por R$ 1,2 milhão. O imóvel é um dos 106 adquiridos pelo ex-diretor no período em que dirigiu o setor de aprovação de prédios, conforme o "TV Folha" revelou.


A informação é da reportagem de Rogério Pagnan e Evandro Spinelli publicada na edição desta terça-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

O imóvel comprado por R$ 242 mil era do empresário David Carlos Antonio, que na época tinha um processo de anistia encalhado na prefeitura havia cinco anos. Quatro meses depois da negociação, o processo, parado desde 2003, passou a tramitar e, um ano depois, o alvará foi concedido pelo departamento chefiado por Aref.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) tomou conhecimento do caso meses atrás e pediu abertura de investigação por parte da Corregedoria-Geral do Município. Aref se afastou do cargo após a abertura da investigação.

OUTRO LADO



A defesa do ex-diretor Hussain Aref Saab não comentou a compra do apartamento abaixo do preço de mercado. Seu advogado, Augusto de Arruda Botelho, disse que não conseguiu falar com o cliente ontem. Em entrevista anterior, o defensor afirmou que todos os negócios feitos por Aref foram regulares e estão declarados à Receita Federal.

O empresário David Carlos Antonio, que vendeu o apartamento para o ex-diretor da prefeitura, nega ligação entre a venda do imóvel e a obtenção do alvará na prefeitura. Disse que vendeu esse e outros imóveis para honrar compromissos trabalhistas.