A Receita Federal liberou a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010. O dinheiro entra na conta dos contribuintes na segunda-feira da próxima semana (17).
Neste lote, serão pagos R$ 2,5 bilhões em restituições para 2.690.743 contribuintes. O valor é o maior já pago pela Receita.
“A tendência é de que todo ano aumente os números de contribuintes e, com isso, o valor da arrecadação é ainda maior. Subindo o valor de arrecadação, temos também um aumento nas restituições”, justifica o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.
Para quem tiver direito à restituição, o valor será creditado no próximo dia 17 na rede bancária, com correções que vão de 5,93% a 36,61%, referentes à variação da taxa básica de juros (Selic).
Um dos motivos que leva a Receita a liberar um número cada vez maior de restituições é a autorregularização. “É um serviço que influência muito na quantidade de restituições e no valor delas, pois permite que o contribuinte tenha uma restituição rápida”, explica Adir.
Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de mais de 24 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado na conta corrente, o contribuinte pode entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Próximos lotes
O sexto lote está marcado para ser liberado em 16 de novembro e o sétimo e último lote da restituição será creditado a partir do dia 15 de dezembro. Segundo o supervisor, após esse período são realizadas análises que ajudam a evitar um número maior na malha fina.
(Com informações da Agência Brasil e do Infomoney)
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Britânicos ameaçam realizar greve contra a reforma da aposentadoria - Por site Folha .com
A TUC (Confederação de Sindicatos Britânicos) anunciou nesta quarta-feira em Londres uma jornada de ação nacional contra a reforma da aposentadoria no setor público para o próximo dia 30 de novembro, "a maior mobilização da última geração", afirmou. O secretário-geral da TUC, Brendan Barder, disse durante uma coletiva de imprensa que 14 sindicatos de trabalhadores do setor público consultaram seus afiliados para decidir se entrariam em greve. Depois, ele se declarou disposto a negociar para se chegar a um acordo.
O líder sindical afirmou que todos os sindicatos estão absolutamente comprometidos e dispostos a resolver a situação com o governo através de negociações verdadeiras.
Centenas de milhares de trabalhadores do setor público aderiram no mês de junho uma primeira greve nacional contra a reforma da aposentadoria, o que afetou, sobretudo, as escolas.
Caso seja adotada a reforma prevista, que faz parte do drástico plano de rigor do governo para acabar com o déficit público, as aposentadorias dos funcionários serão calculadas a partir do último salário, ao invés do rendimento médio de todos os anos trabalhados, as contribuições aumentarão e a idade para se aposentar subirá para 66 anos até 2020, contra os 60 anos atuais.
A ameaça de greve vem no mesmo dia em que um indicador mostrou que o desemprego no Reino Unido subiu em 80 mil pessoas entre maio e julho de 2011, alcançando o total de 2,51 milhões de desempregados, o maior aumento trimestral em quase dois anos. As informações foram divulgadas pelo o ONS (Escritório Nacional de Estatísticas, na sigla em inglês).
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
INSS inicia hoje pagamento da revisão pelo teto; veja calendário
Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês, segundo o INSS. O reajuste médio no país será de R$ 175 por benefício. Antes, a Previdência havia divulgado que seria de R$ 240.
O INSS também fará o pagamento dos valores atrasados, o que ocorrerá em quatro datas. Para os que têm direito a receber até R$ 6.000 a liberação será no dia 31 de outubro. Quem é credor de valores entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil recebe o depósito no dia 31 de maio do próximo ano.
Para os valores de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil, o acerto sai em 30 de novembro de 2012. Por último, créditos superiores a R$ 19.000,01 serão depositados em 31 de janeiro de 2013.
OUTROS VALORES
Os segurados que ganham acima do mínimo recebem também neste mês a diferença de 0,06 ponto percentual, retroativa a janeiro, creditada na folha de agosto.
O extra é relativo ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2010, utilizado no reajuste anual dos benefícios, que havia sido estimado 0,06 ponto percentual menor que o INPC efetivamente apurado.
Além disso, o INSS começa a depositar hoje a primeira parcela do 13º salário aos aposentados que recebem mais de R$ 545. São cerca de 24,6 milhões de beneficiários.
Na maioria dos casos, o aposentado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que recebem auxílio-doença também levam uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
O pagamento da primeira parte do abono natalino aos aposentados que recebem o mínimo teve início em 25 de agosto e vai até o dia 8.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/968707-inss-inicia-hoje-pagamento-da-revisao-pelo-teto-veja-calendario.shtml
sábado, 18 de junho de 2011
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Frota no ABC paulista já circula normalmente, segundo EMTU
Em relação aos trólebus, 104 ônibus faziam no início da tarde o percurso do corredor entre São Mateus até Jabaquara, o que representa 70% da frota.
O fim da greve foi anunciado após a determinação da Justiça de multar a categoria em R$ 200 mil, caso eles não mantivessem 80% dos ônibus em circulação.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Liminar garante pagamento de revisão para 131 mil aposentados - Folha Online
A liminar, do juiz Marcus Orione Correia, foi concedida a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo e estipula multa de R$ 500 mil por dia se não for obedecida.
A revisão, garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2010, teve repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias. O INSS já demonstrou interesse em pagá-la, mas ainda não sabe quando e nem comentou a decisão.
O órgão pode recorrer.
AUMENTO
Cálculos da Advocacia-Geral da União apontam que o aumento médio no benefício desses segurados será de R$ 184,86. Eles também têm direito aos atrasados --diferenças que não foram pagas nos últimos cinco anos-- no valor médio de R$ 11.586.
Segundo o procurador Jefferson Dias, autor da ação, a liminar garantirá economia. Como a decisão do STF só vale para ações que estão na Justiça, o cumprimento da liminar evitaria que 131 mil novos processos sejam abertos, dos quais já se sabe o resultado, já que os juízes são obrigados a seguir o Supremo.
"A decisão gera economia para a Justiça e para o INSS, que não vai precisar pagar honorários aos advogados", disse.
O reajuste deve custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, segundo estimativa do Ministério da Previdência. O procurador Dias argumenta que, se o INSS não pagar a revisão e haver uma avalanche de ações, esse custo pode aumentar em até 30% apenas com o pagamento dos honorários --sem contar os custos do próprio ministério e da Justiça para dar andamento aos processos.
REVISÃO
A revisão é válida porque em duas ocasiões --em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004-- o governo elevou o teto previdenciário (valor máximo pago como benefício pelo INSS) a um valor acima do que era pago, até então, aos segurados que recebiam esse valor.Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, o governo elevou esse limite para R$ 1.200. Entretanto, quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto anterior, de R$ 1.869,34, passou para R$ 2.400.
Quando o INSS vai calcular a aposentadoria do segurado, seu benefício é limitado ao teto, mesmo que a média de seus salários de contribuição, a base de cálculo para os benefícios, ultrapassse esse valor, devido à correção monetária.
O mesmo pode ocorrer para os aposentados que tiveram fator previdenciário maior que 1, o que eleva o valor do benefício.
Assim, esses segurados que tiveram o benefício limitado ficaram com uma espécie de "crédito" junto ao INSS, que não foi incorporado quando o teto foi elevado. O que o STF decidiu é que esse "crédito" deve ser repassado ao segurado sempre que o teto previdenciário for reajustado de forma independente dos benefícios.
quarta-feira, 30 de março de 2011
terça-feira, 29 de março de 2011
Após 13 anos de luta contra o câncer, José Alencar morre em São Paulo aos 79 anos
Nesse período ele foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, pai de três filhos --Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia -- e avô de cinco netos (em 2001 ele passou a responder a um processo de reconhecimento de paternidade ajuizado por Rosemary de Moraes).
Estado de saúde de Alencar é grave, mas ex-vice-presidente respira sem aparelhos
Cutait disse que, por enquanto, o tratamento é feito à base de medicamento para aliviar as dores. Alencar foi internado no início da tarde de ontem (28) às pressas, após sentir fortes dores abdominais. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, as dores foram causadas por uma nova obstrução intestinal em fase crítica acompanhada de sangramento, que é uma sequela de tumores cancerígenos na região do abdômen.
O ex-vice-presidente tinha recebido alta do Sírio-Libanês há 12 dias
quarta-feira, 23 de março de 2011
IR 2011: auxílio-doença e seguro-desemprego merecem atenção - Site Uol economia
Isso porque, segundo explica a advogada do escritório Moraes Navarro, Dalfovo, Santarosa, Brandão Advogados Associados, Ana Carolina Moraes Navarro, apesar de serem isentos de tributação, se o contribuinte se enquadrar em qualquer um dos quesitos que o obrigue a entregar a declaração, o valor recebido por meio dos benefícios deve se informado no documento.
Além disso, entre os obrigados a declarar estão aqueles cujos rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos tenham somado R$ 40 mil ou mais durante o ano de 2010.
“Caso a pessoa tenha recebido apenas o benefício, ela não precisa fazer a declaração. Contudo, se ela possui outras rendas tributáveis, recebe aluguel, por exemplo, e o valor destas outras rendas atinge a faixa declarável, é necessário fazer a declaração e colocar estes rendimentos nos campos específicos”, diz Ana.
Declaração
Os rendimentos provenientes de auxílio-doença devem ser lançados no quadro de Rendimentos Isentos e não Tributáveis, na linha 07. Já os rendimentos provenientes de seguro-desemprego devem ser lançados no mesmo quadro, porém na linha 03.
Abaixo, mais alguns casos de pessoas obrigada a fazer a declaração do IR em 2011:
•Realizaram, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda na compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;
•Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
•Tiveram posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil durante o ano de 2010;
•Passaram à condição de residente no Brasil durante o ano de 2010 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro;
•Indivíduos com receita bruta superior a R$ 112.436,25 através de atividade rural ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada a declaração através do modelo simplificado.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
REVSIÃO - STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS - Site Folha
A mudança vai contemplar quem contribuiu para o INSS pelo valor máximo, mas teve uma redução sobre a média salarial --porque o valor ultrapassou o teto-- e não teve a diferença incorporada nos reajustes concedidos em 1998 e 2003 além da inflação do período, como aconteceu nos outros anos, devido às emendas 20/1998 e 41/2003.
A decisão do STF não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988.
A Dataprev identificou 131.161 benefícios com direito à revisão pelo teto de nove tipos: pensão por morte, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão. No total, os atrasados custarão R$ 1,52 bilhão ao INSS.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
ATENÇÃO - FAÇA A SUA REVISÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Você pode ter direito a revisão do seu benefício e receber a diferença corrigida com Correção Monetária de uma só vez!
Ligue e agenda a sua visita na Cuca Torres Consultoria Previdenciária - 4343 6457
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Doenças que mais dão auxílio do INSS - Por Jornal Agora
Dores na coluna, lesões nos joelhos e nas pernas e problemas nas articulações. Esses são os principais problemas de saúde que, em 2010, levaram à concessão de auxílios-doença previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Agora publica a lista com as 20 doenças que lideram a concessão do auxílio, além dos dez primeiros grupos de problemas de saúde. Entre janeiro e novembro do ano passado, o INSS concedeu 1,7 milhão de auxílios-doença no país. Desse total, os problemas de coluna, como lordose e escoliose, são quase 10%.
Em segundo lugar estão os traumatismos do joelho ou das pernas, com 98.171 auxílios e, depois, problemas relacionados às articulações, com 89.822 pagamentos. O levantamento foi feito pelo Ministério da Previdência Social.
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