Imagens e Reflexões - Tempo para agradecer

Frota no ABC paulista já circula normalmente, segundo EMTU

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) divulgou que 95% dos ônibus já circulavam pelas cidades da região do ABC paulista no início da tarde desta sexta-feira (3) depois da greve de motoristas e cobradores. A paralisação havia começado na quarta (1º). Segundo a empresa, a expectativa é que todos os ônibus já estejam disponíveis à população, ainda hoje, nos horários de maior movimento.


Em relação aos trólebus, 104 ônibus faziam no início da tarde o percurso do corredor entre São Mateus até Jabaquara, o que representa 70% da frota.

O fim da greve foi anunciado após a determinação da Justiça de multar a categoria em R$ 200 mil, caso eles não mantivessem 80% dos ônibus em circulação.

Liminar garante pagamento de revisão para 131 mil aposentados - Folha Online

Obriigando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pagar, em até 90 dias, a revisão a cerca de 131 mil aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre 1988 e 2003 e limitado ao teto da época.


A liminar, do juiz Marcus Orione Correia, foi concedida a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo e estipula multa de R$ 500 mil por dia se não for obedecida.

A revisão, garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2010, teve repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias. O INSS já demonstrou interesse em pagá-la, mas ainda não sabe quando e nem comentou a decisão.

O órgão pode recorrer.

AUMENTO

Cálculos da Advocacia-Geral da União apontam que o aumento médio no benefício desses segurados será de R$ 184,86. Eles também têm direito aos atrasados --diferenças que não foram pagas nos últimos cinco anos-- no valor médio de R$ 11.586.

Segundo o procurador Jefferson Dias, autor da ação, a liminar garantirá economia. Como a decisão do STF só vale para ações que estão na Justiça, o cumprimento da liminar evitaria que 131 mil novos processos sejam abertos, dos quais já se sabe o resultado, já que os juízes são obrigados a seguir o Supremo.

"A decisão gera economia para a Justiça e para o INSS, que não vai precisar pagar honorários aos advogados", disse.

O reajuste deve custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, segundo estimativa do Ministério da Previdência. O procurador Dias argumenta que, se o INSS não pagar a revisão e haver uma avalanche de ações, esse custo pode aumentar em até 30% apenas com o pagamento dos honorários --sem contar os custos do próprio ministério e da Justiça para dar andamento aos processos.

REVISÃO

A revisão é válida porque em duas ocasiões --em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004-- o governo elevou o teto previdenciário (valor máximo pago como benefício pelo INSS) a um valor acima do que era pago, até então, aos segurados que recebiam esse valor.

Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, o governo elevou esse limite para R$ 1.200. Entretanto, quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto anterior, de R$ 1.869,34, passou para R$ 2.400.

Quando o INSS vai calcular a aposentadoria do segurado, seu benefício é limitado ao teto, mesmo que a média de seus salários de contribuição, a base de cálculo para os benefícios, ultrapassse esse valor, devido à correção monetária.

O mesmo pode ocorrer para os aposentados que tiveram fator previdenciário maior que 1, o que eleva o valor do benefício.

Assim, esses segurados que tiveram o benefício limitado ficaram com uma espécie de "crédito" junto ao INSS, que não foi incorporado quando o teto foi elevado. O que o STF decidiu é que esse "crédito" deve ser repassado ao segurado sempre que o teto previdenciário for reajustado de forma independente dos benefícios.

Jose Alencar Morre! - Reveja a entrevista Exemplar a Paulo H. Amorim

Após 13 anos de luta contra o câncer, José Alencar morre em São Paulo aos 79 anos

Depois de lutar por mais de 13 anos contra um câncer na região abdominal, o ex-vice-presidente da República José Alencar morreu na tarde desta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo. Alencar morreu às 14h41 em decorrência do câncer e de falência múltipla dos órgãos. O corpo dele será velado nesta quarta-feira (30), em Brasília. Até às 18h20 desta terça, o corpo continuava no hospital, assim como a família do ex-vice-presidente.


Nesse período ele foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, pai de três filhos --Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia -- e avô de cinco netos (em 2001 ele passou a responder a um processo de reconhecimento de paternidade ajuizado por Rosemary de Moraes).

Estado de saúde de Alencar é grave, mas ex-vice-presidente respira sem aparelhos

O ex-vice-presidente da República José Alencar continua internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, mas está consciente e respira sem aparelhos. A informação é do médico Raul Cutait, um dos integrantes da equipe que cuida de Alencar

Cutait disse que, por enquanto, o tratamento é feito à base de medicamento para aliviar as dores. Alencar foi internado no início da tarde de ontem (28) às pressas, após sentir fortes dores abdominais. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, as dores foram causadas por uma nova obstrução intestinal em fase crítica acompanhada de sangramento, que é uma sequela de tumores cancerígenos na região do abdômen.


O ex-vice-presidente tinha recebido alta do Sírio-Libanês há 12 dias

IR 2011: auxílio-doença e seguro-desemprego merecem atenção - Site Uol economia

SÃO PAULO – Os contribuintes que em 2010 foram surpreendidos por uma doença ou pelo fantasma do desemprego e, consequentemente, dependeram do auxílio-doença ou do seguro-desemprego por um período devem ficar atentos na hora de declarar o imposto de renda.


Isso porque, segundo explica a advogada do escritório Moraes Navarro, Dalfovo, Santarosa, Brandão Advogados Associados, Ana Carolina Moraes Navarro, apesar de serem isentos de tributação, se o contribuinte se enquadrar em qualquer um dos quesitos que o obrigue a entregar a declaração, o valor recebido por meio dos benefícios deve se informado no documento.

Além disso, entre os obrigados a declarar estão aqueles cujos rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos tenham somado R$ 40 mil ou mais durante o ano de 2010.

“Caso a pessoa tenha recebido apenas o benefício, ela não precisa fazer a declaração. Contudo, se ela possui outras rendas tributáveis, recebe aluguel, por exemplo, e o valor destas outras rendas atinge a faixa declarável, é necessário fazer a declaração e colocar estes rendimentos nos campos específicos”, diz Ana.

Declaração

Os rendimentos provenientes de auxílio-doença devem ser lançados no quadro de Rendimentos Isentos e não Tributáveis, na linha 07. Já os rendimentos provenientes de seguro-desemprego devem ser lançados no mesmo quadro, porém na linha 03.

Abaixo, mais alguns casos de pessoas obrigada a fazer a declaração do IR em 2011:


•Realizaram, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda na compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;

•Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

•Tiveram posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil durante o ano de 2010;

•Passaram à condição de residente no Brasil durante o ano de 2010 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro;

•Indivíduos com receita bruta superior a R$ 112.436,25 através de atividade rural ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada a declaração através do modelo simplificado.

REVSIÃO - STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS - Site Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou ontem (15), no Diário da Justiça Eletrônico, a decisão que reconhece o direito à revisão para quem se aposentou entre 1991 e 2003, mas teve o salário de benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão.


A mudança vai contemplar quem contribuiu para o INSS pelo valor máximo, mas teve uma redução sobre a média salarial --porque o valor ultrapassou o teto-- e não teve a diferença incorporada nos reajustes concedidos em 1998 e 2003 além da inflação do período, como aconteceu nos outros anos, devido às emendas 20/1998 e 41/2003.

A decisão do STF não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988.

A Dataprev identificou 131.161 benefícios com direito à revisão pelo teto de nove tipos: pensão por morte, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão. No total, os atrasados custarão R$ 1,52 bilhão ao INSS.

ATENÇÃO - FAÇA A SUA REVISÃO DE AUXÍLIO DOENÇA

Se no período de Novembro de 1999 até data atual, você chegou a receber o beneficio de Auxilio Doença do INSS, mesmo que este beneficio ja tenha sido CESSADO, ou  (auxilio Doença) tenha se transformado em Aposentadoria por Invalidez, entre em contato com a Cuca Torres Consultoria Previdenciaria.

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Doenças que mais dão auxílio do INSS - Por Jornal Agora

Dores na coluna, lesões nos joelhos e nas pernas e problemas nas articulações. Esses são os principais problemas de saúde que, em 2010, levaram à concessão de auxílios-doença previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Agora publica a lista com as 20 doenças que lideram a concessão do auxílio, além dos dez primeiros grupos de problemas de saúde.

Entre janeiro e novembro do ano passado, o INSS concedeu 1,7 milhão de auxílios-doença no país. Desse total, os problemas de coluna, como lordose e escoliose, são quase 10%.

Em segundo lugar estão os traumatismos do joelho ou das pernas, com 98.171 auxílios e, depois, problemas relacionados às articulações, com 89.822 pagamentos. O levantamento foi feito pelo Ministério da Previdência Social.