Fator previdenciário pode reduzir aposentadoria em mais de R$ 1.000

O fim do fator previdenciário foi aprovado nesta semana pelo Senado; a mudança na regra para o cálculo da aposentadoria já tinha passado pela Câmara e agora depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

O surgimento da expressão "fator previdenciário" no noticiário deixou muita gente em dúvida. Ele é uma regra que, na maioria dos casos, reduz o valor da aposentadoria de quem para de trabalhar mais cedo e se aposenta por tempo de contribuição.

Com ajuda de um especialista, o G1 mostra como o fator previdenciário muda o valor da aposentadoria em um caso fictício de um homem que se aposenta com 35 anos de contribuição pelo teto permitido. Mostra também o possível impacto nas contas públicas, ou seja, quanto o governo terá de gastar a mais no pagamento de aposentadorias se o fator previdenciário deixar de existir.

Choque do Primeiro Negócio....

Brasil e Japão fecham acordo que garante aposentadorias nesta semana

Os governos brasileiro e japonês fecharão nesta quinta-feira (29) um acordo previdenciário para permitir que trabalhadores brasileiros residentes naquele país possam somar contribuições aos dois sistemas para obter benefícios, como aposentadoria por idade e invalidez.

As regras também beneficiarão japoneses que vivem no Brasil.O Ministério da Previdência calcula que existam 300 mil brasileiros trabalhando no Japão atualmente.

Pelas regras acordadas, trabalhadores deslocados temporariamente (até cinco anos) poderão continuar contribuindo para seu país de origem. Com isso, essas pessoas deixarão de ser bitributadas (situação atual).

Cada um dos países realizará o pagamento dos benefícios previdenciários de forma proporcional ao tempo de contribuição ao respectivo sistema previdenciário. Haverá um sistema de compensação entre os dois governos. As regras precisarão ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Fonte: Noticias bol

ENTREVISTA-Sociedade tem de saber o que paga na Previdência - Site Uol

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, defende que o próximo governo inicie as mudanças no sistema previdenciário atacando o que considera inadequações e injustiças de regras pontuais do regime de aposentadorias e pensões.

Para promover uma reforma mais profunda, que envolva por exemplo a fixação de uma idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição, o país ainda tem tempo para fazer uma discussão ampla e buscar apoio para mudanças na Constituição.

"Nós não temos a expectativa, nem a intenção, de já sair com uma grande reforma da Previdência já no início de 2011, isso tem que ser muito debatido com a sociedade", afirma o petista Gabas, que é um interlocutor constante da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

No caso de mudanças infraconstitucionais, o ministro aposta que podem vir com mais celeridade, e diz que pretende lutar para isso nos próximos anos, independentemente de quem assuma o próximo governo.

Economistas consideram as contas da Previdência como um dos principais calos fiscais do Brasil e um limitador na capacidade de investimentos do governo. O déficit do regime geral está projetado em 47 bilhões de reais para este ano. O regime do funcionalismo público é ainda mais desequilibrado porque consome mais recursos públicos apesar de atender a uma parcela bem menor de trabalhadores.

Para Gabas, principalmente para as regras de pensões, não será difícil arrecadar apoio a mudanças se houver um conhecimento maior sobre certas distorções.

"Alguém está pagando uma conta que, se soubesse que está pagando, não toparia pagar, é essa transparência que precisamos dar ao debate", afirma ao discorrer sobre algumas das regras do setor.

Um dos seus exemplos preferidos é a regra que permite que um pensionista que faleça deixe pensão para seus dependentes, independentemente do tempo que tenha contribuído antes de morrer e também independentemente da renda dos dependentes.

Para Gabas, é preciso que a sociedade discuta a relevância de se impor um tempo de carência para a conquista do direito de deixar pensões, ou mesmo uma limitação ao benefício.

"Um casal jovem sem filhos, ambos trabalham, um morre, o outro tem que levar o salário integral do que morreu? É uma pergunta que eu faço."

Outra "inadequação" apontada pelo ministro são permissões para que aposentados do funcionalismo acumulem pensões, em alguns casos ultrapassando o limite constitucional de vencimentos.

Segundo o ministro, uma magistrada aposentada, viúva de um magistrado, pode receber do Estado mais de 50 mil reais por mês, somando aposentadoria e pensão.

"É preciso perguntar para a sociedade, esse é o debate que eu quero fazer: você topa pagar mais de 50 mil reais de aposentadoria?."

PRIORIDADE NA GESTÃO

Questionado porque o atual governo não promoveu mudanças nas pensões depois de aprovar uma reforma parcial das aposentadorias do funcionalismo no primeiro mandato de Lula, Gabas argumenta que a prioridade foi melhorar a gestão e o atendimento.

"Como é que você ia falar de reforma, de mudança de regra, numa instituição que humilhava as pessoas, que tinham de passar uma noite para pegar uma senha para receber um serviço? Não tem como."

"Nós tínhamos que cuidar da gestão e cuidamos, a gestão da Previdência Social hoje é outra."

O governo Luiz Inácio Lula da Silva chegou a criar um grande fórum, reunindo trabalhadores, empregadores e técnicos, para debater a necessidade de mudanças na Previdência. O grupo fez várias reuniões ao longo de 2007, mas encerrou o ciclo de debates sem obter consenso e o presidente optou por não levar à frente uma reforma.

A regulamentação da reforma do regime do funcionalismo também ficou parada no Congresso.

Gabas diz que quer deixar pronto para o próximo governo um amplo diagnóstico da Previdência, com alternativas de mudanças.

"É um momento bom, porque a gente atravessa um bônus demográfico, a gente atravessa um momento bom da economia, que está permitindo arrecadar mais, portanto o debate pode ser feito de forma racional, sem pressões", afirma.

"O governo terá a responsabilidade de fazer as alterações que têm que fazer, com todas as controvérsias que existirão.

Sobre seu papel em um eventual governo Dilma, Gabas desconversa. Funcionário de carreira do INSS, ele era secretário-executivo do ministério antes de ser alocado para o mandato tampão, no final de março, quando o ministro José Pimentel deixou o governo para concorrer ao Senado.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2010/07/23/entrevista-sociedade-tem-de-saber-o-que-paga-na-previdencia.jhtm

Lesão de Felipe Melo é grave

O médico da seleção brasileira, José Luiz Runco, confirmou que a lesão de Felipe Melo é grave e que o jogador pode ser desfalque para a próxima partida do Brasil na Copa do Mundo, na segunda-feira, contra o segundo colocado do grupo H – que ainda não foi definido. A volta de Robinho, poupado por dores musculares, e Elano, que se recupera de uma pancada na segunda partida do Mundial, porém, são praticamente certas.

“O Felipe Melo levou uma pancada muito forte no tornozelo esquerdo. Temos de esperar um pouco, mas ele é dúvida para o próximo jogo, sim”, afirmou o médico. “Já o Robinho foi apenas preservado e não tem problema médico nenhum. E o Elano treinou muito bem pela manhã. Treino forte. Não deve ser problema para o próximo jogo”, completou Runco.

Felipe Melo recebeu um pisão do brasileiro naturalizado Pepe no tornozelo esquerdo ainda no primeiro tempo. Teve tempo para levar um cartão amarelo por revidar a entrada de Pepe, mas deixou o gramado aos 44min, para dar lugar a Josué. Foi imediatamente atendido pelo departamento médico, que colocou gelo no local atingido. Antes dos outros jogadores descerem para o intervalo, ele foi ao vestiário amparado.

“Ele teve uma torção e não iria deixar um jogador na partida que ter um problema. A lesão poderia se agravar e não iria contribuir em nada na próxima fase”, afirmou Dunga.

Runco também admitiu que Júlio Baptista preocupa para as oitavas de final. O jogador sofreu uma torção no joelho esquerdo. O jogador foi o substituto de Kaká no time titular. O meia do Real Madrid volta nas oitavas, após cumprir suspensão automática contra Portugal.

Aposentados com mais de um mínimo podem receber atrasados até início de setembro

Por Agência Brasil

Brasília - De agosto até o início de setembro, os aposentados que ganham mais de um salário mínimo vão receber os atrasados do reajuste do benefício, segundo informou nesta quarta-feira o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

Quanto à diferença entre os 6,14% e os 7,7% sancionados ontem pelo governo, ele disse a equipe técnica do ministério está fazendo esforços para começar a pagar no mês de julho.

Gabas deu as declarações depois de participar do lançamento do Portal do Ministério do Planejamento.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, depois de cerca de quatro horas de reunião com a equipe econômica do governo, além do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza. A queda do fator previdenciário foi vetada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, ao deixar a reunião, que Lula orientou a equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar os gastos com o reajuste. Ele voltou a afirmar que não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares

“Além dos cortes que já fizemos, de R$ 10 bilhões, cortaremos R$ 1,6 bilhão para não alterar o Orçamento”.

O deputado Vacarezza disse que deixou claro para o presidente que não passaria na Câmara ou no Senado qualquer percentual que fosse inferior aos 7,7%.

Lula diz não querer estragar relação com aposentados, mas descarta "extravagância"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vai se deixar levar por "qualquer extravagância" ao decidir se vetará ou não o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso.

O prazo para a decisão é amanhã. Ele também afirmou não querer estragar a relação que tem com essa parcela da população.

"Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim. A eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que jogou fora no século 20", afirmou Lula em entrevista após participar da inauguração de um gasoduto da Petrobras em Queluzito (MG).

Ele disse já ter tomado a decisão, mas que só se pronunciará amanhã, depois de uma última reunião com ministros.

Lula afirmou que o Brasil vive um momento bom e ele não vai estragá-lo.

"Eu acho que esse momento é muito bom e eu não vou estragar. Todo mundo sabe o carinho que eu tenho pelos aposentados brasileiros. Eu vou fazer aquilo que eu achar que é melhor para o Brasil, para os aposentados. Eu não vou estragar minha relação com os aposentados, não vou estragar minha relação com ninguém", disse o presidente.

Reajuste Aposentadoria – Lula ainda não decidiu sobre Aumento para Aposentados

O reajuste de 7,7% aos aposentados com benefícios superiores a um salário mínimo (R$ 510) foi aprovado, há alguns dias, pelo Congresso. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, está inclinado a sancionar o aumento, uma vez que o fim do fator previdenciário já foi vetado e que uma dupla situação poderia comprometer sua imagem, relacionada, então, à pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), ex-ministra da Casa Civil, à presidência da República.

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, acredita ser bem possível o reajuste anterior de 6,14% aos aposentados, uma vez que esse índice representa a inflação e outros 2,5% de ganhos reais. Até o momento, conforme menção feita durante reportagem do portal de economia do Estadão, o político não sabe dizer se Lula vetará, ou não, o aumento. Dia 15 próximo é a data limite para o presidente decidir.

O governo brasileiro deve ponderar amplamente essa questão, embora aumentos aos políticos em termos causem impactos parecidos nos cofres públicos – e disso eles não abstêm. A população também tem de estar atenta para tudo aquilo que é veiculado em torno de gastos na concessão de uma possível aprovação de 7,7% de aumento. No final, o acréscimo é simplesmente ilusório, pois tudo pode retornar em impostos.

Temporão minimiza polêmica sobre reajuste de planos após novos procedimentos

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, minimizou nesta segunda-feira a polêmica sobre o possível aumento que os planos de saúde particulares devem sofrer com a inclusão de 70 procedimentos e a ampliação de consultas na cobertura básica, e disse que o importante é o atendimento integral das necessidade dos pacientes.

"O custo fica numa questão secundária. Haverá possivelmente algum tipo de impacto, mas o que eu quero destacar é o que significa a ampliação de acesso dos mais de 40 milhões de brasileiro que têm um plano de seguro saúde". A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa o setor dos planos de saúde, já informou que a norma provocará um aumento, especialmente para as novas adesões.

As novas regras para o plano de saúde estabelecidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) entraram em vigor hoje. De acordo com a agência, a mudança deve beneficiar 44 milhões de usuários que contrataram planos a partir de 2 de janeiro de 1999. Já para outros 10,4 milhões de brasileiros que têm planos de saúde mais antigos, vale o que está escrito no contrato.

Um dos benefícios proporcionados pela mudança é a inclusão do transplante de medula óssea.

O ministro citou que em 2003 havia 43 mil doadores voluntários no país e hoje o número chega a 1,6 milhão, sendo o terceiro maior cadastro do mundo. De acordo com Temporão, a cobertura do procedimento cirúrgico dará aos pacientes maior qualidade de vida e aumentará as chances de sobrevivência.

"Apenas daqui a um ano, nós teremos um novo reajuste. Do ponto de vista prático, a inclusão desse rol terá impacto zero nesse momento". Ele lembra ainda que o aumento dos seguros saúde é anual e deve ser aprovado pela ANS após a realização de estudos técnicos.

Caso o usuários encontrem dificuldades em realizar os novos procedimentos deverão ligar para o Disque-ANS no 0800-701-9656, de segunda a sexta, das 8h às 20h. A ANS investiga os casos relatados de abuso ou desrespeito e adverte as empresas no caso do descumprimento das normas. A multa pode chegar a até R$ 80 mil por procedimento negado.
Ampliação

Entre os novos procedimentos foram inclusos 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e um exame de imagem para identificação de câncer. Agora, os clientes terão direito a 24 consultas com fonoaudiólogo por ano, e não mais apenas seis.

Com nutricionistas, as consultas passam de seis para 12 e as terapias com psicólogos sobem de 12 para 40 consultas anuais.

A internação domiciliar também está entre as novidades da ampliação da cobertura.

Reprodução/ ANS

Vacinação contra gripe H1N1 termina nesta quarta com grupos abaixo da meta - Por uol noticias

A campanha de vacinação contra a gripe suína, ou influenza A (H1N1), chega à reta final nesta quarta-feira (2). Até esta terça-feira (1º), no entanto, apenas 55,2% dos adultos de 30 a 39 anos e 5,4% das crianças de 2 e 5 anos haviam sido vacinados. Entre as gestantes, a cobertura era de 70%, com mais de 2,1 milhões de mulheres vacinadas. A meta do Ministério da Saúde era de 80% de cobertura para todos os grupos.

Segundo a assessoria de imprensa da pasta, todas as vacinas adquiridas foram entregues e a campanha não deve ser prorrogada. Mas é preciso lembrar que as crianças que receberam meia dose devem voltar aos postos para completar a imunização.

A recomendação do Ministério é que Estados e municípios que não atingiram a meta avaliem como garantir a cobertura mínima, portanto é possível que a imunização seja prolongada em algumas regiões e para grupos específicos. A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado de S.Paulo não confirmou se continuaria a oferecer a vacina até a noite desta terça-feira.

O ministro José Gomes Temporão ressaltou, ontem, que a chegada do inverno aumenta a transmissão de doenças respiratórias. “É essencial, portanto, que os grupos mais vulneráveis ao vírus estejam protegidos."Segundo o Ministério, a meta de 80% entre brasileiros de 20 a 29 anos vacinados deve ser atingida. Os resultados também foram alcançados entre profissionais de saúde (100%), crianças de seis meses a menores de 2 anos (100%), portadores de doenças crônicas (100%) e indígenas (83%).

Maior campanha

Esta já é a maior campanha de imunização realizada no país. Foram registradas 70,5 milhões de doses aplicadas, superando a campanha de vacinação contra rubéola, que imunizou 67 milhões de pessoas em 2008. “No mundo, o Brasil é o país que, proporcionalmente, mais vacinou a sua população. Isso demonstra o grande trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde vacinadores e a confiança da população no programa de imunizações”, disse Temporão.

Internações

Em 2010, foram registradas 540 internações e 64 mortes em decorrência da gripe H1N1, até 8 de maio. Desse total, 18% dos casos graves e 30% dos óbitos foram em gestantes.
No ano passado, foram registrados 2.051 mortes em todo o país. Desse total, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas e 189 entre gestantes. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total) e os de 30 a 39 concentraram 22% das mortes (454, no total).