Paulo Paim não aceita mudança constitucional para igualar aposentadorias de mulheres e homens

No Dia Internacional da Mulher, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se contrário à proposta de igualar o tempo de serviço de mulheres e homens, para fins de aposentadoria. Hoje, elas podem se aposentar pelo INSS aos 30 anos de trabalho, enquanto para os homens este prazo é de 35 anos.

- É inaceitável. Elas têm dupla jornada de trabalho. Trabalham fora e em casa. Os homens brasileiros não costumam se dedicar aos afazeres domésticos depois do trabalho, como acontece com as mulheres - justificou o senador.

Paim recomendou que os homens aceitem que as mulheres tenham condições de igualdade no mercado de trabalho, como salários idênticos para os mesmos serviços. Mais: elas têm que ter mais acesso aos cargos de chefia e aos cargos e mandatos políticos.

Lembrou que a lei reserva às mulheres 30% das vagas de candidatos nos partidos políticos, mas elas mal chegam a ocupar 10% dos mandatos na Câmara Federal e no Senado. O senador pediu que o Congresso ratifique a Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Paulo Paim pediu ainda ao governo campanhas de esclarecimento para que a Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica contra as mulheres, seja aplicada integralmente.

- Infelizmente, somente 40% das mulheres que sofrem violência acabam levando a situação a uma delegacia. Sessenta por cento dos fatos e atos cometidos contra as mulheres são ainda ocultos - lamentou.

Da Redação / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99843&codAplicativo=2&codEditoria=2

Justiça amplia direito ao benefício especial - do Agora

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que o trabalhador que exerceu atividade insalubre, com exposição a agentes nocivos à saúde, antes de 1995, mas não estava na lista de profissões consideradas insalubres do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tem direito à aposentadoria especial.

Esse benefício é concedido para quem tem de 15 a 25 anos de trabalho. Já para obter a aposentadoria normal, por tempo de contribuição, é preciso, pelo menos, 30 anos de pagamento ao INSS, para mulheres, e 35 anos, para homens. Para conseguir a aposentadoria especial na Justiça, no entanto, o trabalhador precisa comprovar que a atividade executada até 1995 era nociva à saúde.

Nos postos, o INSS somente concede o benefício especial para pessoas que exerciam profissões enquadradas em uma listagem de atividades consideradas prejudiciais à saúde até 1995. Depois dessa data, a Previdência deixou de avaliar a profissão e começou a levar em consideração o nível individual de exposição aos fatores nocivos.

Horário de verão termina no domingo; recordes de consumo de energia não devem afetar média de redução

Termina à 0h deste domingo (21) o horário de verão, quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora. Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, a 36ª edição do horário de verão no Brasil foi responsável por uma redução de 0,5% no consumo total de energia. Já a previsão de redução da demanda durante o período de maior consumo -das 18h às 22h- deve ficar em 4,4% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No Sul, a redução deve ficar em 4,5%.

Essas estimativas indicam que mesmo com a sequência de dias com recordes de consumo de energia registrados no mês de fevereiro, o índice médio de redução no consumo deve ser alcançado. De acordo com o governo, nos últimos dez anos o horário de verão possibilitou uma economia média de 4,7% na demanda de energia no horário de maior consumo, chamado horário de pico.

Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras e um dos diretores do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), acredita que a média de redução deva ser alcançada devido à transferência do horário de pico. Para ele, o horário de verão seguiu sendo eficiente, pois o consumidor continuou poupando energia no final da tarde, com um maior aproveitamento da luz do sol, como ocorre em todos os anos.

Porém, o forte calor --cerca de 3ºC acima da média-- fez com que mais ventiladores e ar condicionados fossem ligados durante o meio da tarde. “Antes realmente o horário de pico era entre as 18h e as 22h, mas o que percebemos este ano é que o recorde no consumo ocorreu entre as 15h e as 16h”.

Sauer ainda afirma que o aumento no consumo de energia elétrica não foi uma surpresa para o governo.“Esses recordes no consumo já eram esperados para 2009, mas acabaram acontecendo este ano. O crescimento da população e da economia brasileira não são novidades e isso quer dizer que o governo já sabia que o recorde no consumo seria inevitável”, disse.

O horário de verão, que começou no dia 18 de outubro de 2009, atinge três regiões do país. Além do Distrito Federal, dez Estados o adotaram--Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Desde 2008, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. De acordo com a medida, o horário de verão começará, todos os anos, no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro.

Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

Fonte: Do UOL Notícias - Em São Paulo

Reabilitação Profissional

Reabilitação Profissional

Serviço da Previdência Social que tem o objetivo de oferecer, aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente), os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho.

O atendimento é feito por equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais.

A reabilitação profissional é prestada também aos dependentes, de acordo com a disponibilidade das unidades de atendimento da Previdência Social. Depois de concluído o processo de reabilitação profissional, a Previdência Social emitirá certificado indicando a atividade para a qual o trabalhador foi capacitado profissionalmente.

A Previdência Social fornecerá aos segurados recursos materiais necessários à reabilitação profissional, quando indispensáveis ao desenvolvimento do respectivo programa, incluindo próteses, órteses, instrumentos de trabalho, implementos profissionais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.

O trabalhador em gozo de auxílio-doença terá prioridade de atendimento no programa de reabilitação profissional. Não há prazo mínimo de contribuição para que o segurado tenha direito à reabilitação profissional.

Fonte: site Ministério da Previdência Social

Aposentados com doenças incapacitantes do RN terão isenção de contribuição previdenciária

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia de decisões monocráticas do presidente da Corte, Gilmar Mendes, ao rejeitar na sessão dessa quinta-feira (4) agravos regimentais em oito Suspensões de Segurança (SS 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685 e 3703) ajuizadas pelo Estado do Rio Grande do Norte contra liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça local (TJ-RN) em favor de serviços públicos estaduais aposentados e pensionistas que têm doenças incapacitantes, isentando-lhes do desconto de contribuição previdenciária dos inativos.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, ao acrescentar o parágrafo 21 ao artigo 40 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 47/05 passou a prever hipótese de imunidade tributária diferenciada para os inativos e pensionistas portadores de doenças incapacitantes quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria e de pensão.

Embora a eficácia do benefício esteja condicionada à edição de norma nacional que defina as doenças incapacitantes, o presidente do STF considerou a isenção prevista na Lei Estadual 8.633/2005 é válida.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, enquanto não for editada lei complementar de caráter nacional, permanecem em vigor os diplomas estaduais que regem a matéria, que só serão suspensos se, e no que, forem contrários à lei complementar nacional.

“O que a Emenda Constitucional 47/05 criou foi hipótese de imunidade tributária em prol dos aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes. Por sua vez, a lei estadual manteve a isenção dessa contribuição previdenciária em benefício dos mesmos indivíduos. Ora, os institutos da imunidade e da isenção tributária não se confundem. É perfeitamente possível ao Estado conceder, mediante lei, isenção de tributo de sua competência, visto que está atuando nos limites de sua autonomia”, decidiu o ministro nas decisões monocráticas, cuja eficácia foi mantida pelo Plenário.

Fonte: STF

INSS paga benefício acima do mínimo com IR recolhido a mais a partir desta segunda

SÃO PAULO - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar, a partir desta segunda-feira (1º), os benefícios de quem ganha acima de um salário mínimo. Além disso, será feita restituição a mais de 1,297 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram desconto a mais do imposto de renda na folha de pagamento de dezembro.

No total, serão depositados a quem teve desconto indevido de imposto mais de R$ 8,347 milhões, com valor médio de restituição de R$ 6,43. Um total de 1.062.018 aposentados e pensionistas terão um depósito entre R$ 0,01 e R$ 9,99 em suas contas referente a esta questão.

Calendário

Ao todo, até a próxima sexta-feira (5), serão depositados quase 27 milhões de benefícios. Para aqueles que recebem até um mínimo o pagamento da folha de janeiro começou no último dia 25.

Nesta segunda, recebem os segurados com cartão de pagamento com final 1 e 6. Na terça-feira (2) recebem os beneficiários com cartão de pagamento final 2 e 7 e assim sucessivamente.

Aqueles que recebem benefícios de até um salário mínimo e possuem cartão com final 6 também terão o benefício depositado nesta segunda, prosseguindo até esta sexta, quando recebem aqueles com cartão final zero.

Veja o cronograma detalhado abaixo:

Acima de 1 salário mínimo
Final do Benefício Data do Pagamento
1 e 6 01/02
2 e 7 02/02
3 e 8 03/02
4 e 9 04/02
5 e 0 05/02
Até 1 salário mínimo
Final do Benefício Data do Pagamento
1 25/01
2 26/12
3 27/12
4 28/12
5 29/12
6 01/02
7 02/02
8 03/02
9 04/02
0 05/02

Fonte: Previdência Social

Cuidados especiais

Na época do pagamento dos benefícios, aposentados e pensionistas devem tomar cuidados especiais. Para aqueles que pensam que os golpes só acontecem quando estão na fila dos bancos, é preciso mais atenção.

Isso porque os golpistas já utilizam telefonemas e até visitas às casas dos beneficiários para conseguir o dinheiro. Para que as pessoas não caiam em armadilhas, o INSS dá algumas orientações.

Cartão

O cartão da aposentadoria é a garantia de que o aposentado ou pensionista receberá o benefício. Por isso, o cuidado com o plástico deve ser extremo e a senha deve ser a mais segura e menos óbvia possível, para que você não a esqueça e ninguém consiga decifrá-la.

Caso ocorra a perda ou o roubo do cartão, avise imediatamente o INSS, o banco responsável e a polícia. Lembre-se também de solicitar seu cancelamento imediato.

Terceiros

Como existem segurados que não têm condições de ir à agência bancária para sacar o dinheiro, o mais indicado é escolher apenas uma pessoa de extrema confiança.

Para não correr o risco de cair em golpes, nunca aceite ajuda ou oferta de vantagem de terceiros, mesmo que estas pareçam atrativas. Caso tenha dúvidas, vá até uma agência do INSS.

Abordagem

Muito cuidado! Algumas pessoas se passam por servidores do INSS e oferecem ajuda para requerer um benefício ou conseguir reajuste. Por isso, é preciso estar atento ao ser abordado por qualquer pessoa, até mesmo para uma conversa.

Como alguns golpes acontecem nas filas dos bancos e agências do INSS, o beneficiário deve evitar conversar com estranhos e ir sozinho sacar o dinheiro. Caso seja abordado por alguém em sua casa ou nas agências, denuncie.

Fonte Uol

"O presidente é uma pessoa saudável e está bem", diz médico após crise de hipertensão de Lula

Maurício Savarese - Do UOL Notícias

O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva, 64, afirmou que o presidente passa bem após sofrer uma crise de hipertensão durante visita ao Recife, em Pernambuco. “O presidente é uma pessoa saudável. Ele está bem”, disse aos jornalistas após conversar com Lula no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde a comitiva presidencial desembarcou por volta das 11h10 de hoje.

“Ele teve um aumento de pressão. Foi controlado. Fizeram [no Recife] uma avaliação clínica dele e acharam por bem dispensar o presidente porque estava tudo bem. Como estava previsto, talvez ele faça nos próximos dias um check-up anual”, explicou o médico. "Eu gostaria que essa avaliação fosse feita o mais rápido possível”, disse Kalil.

Mais cedo, o cardiologista havia dito que Lula fará um check-up “nem que tenha que ser puxado pela orelha”. A série de exames deve ser realizada ainda neste final de semana, provavelmente no Hospital Sírio Libanês. Kalil contou ainda que monitorou o estado de saúde do presidente desde a noite de ontem, por telefone.

Lula teve uma crise de hipertensão ontem à noite, quando estava no avião que o levaria para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele foi internado no Real Hospital Português de Beneficência (RHP), na capital pernambucana, onde passou a noite. Lula recebeu alta às 6h55 de hoje e a agenda dele foi cancelada até segunda-feira (1º), por orientação médica.

Segundo o boletim médico, Lula teve uma crise hipertensiva, causada por forte estresse.

A pressão do presidente chegou a 18 x 12, quando normalmente fica em 11 x 8.

O Hospital Sírio Libanês informou que ele não passou por exames no último ano.

Na Suíça, Lula receberia o prêmio de Estadista Global. Ele será representado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Em Davos, estão presentes vários membros do governo brasileiro, entre eles o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Aposentados e pensionistas terão direito a serviços bancários de graça

A partir do pagamento de janeiro, os 27 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no país terão direito a novos serviços bancários gratuitos. Entre as novidades, aposentados e pensionistas vão poder transferir o valor total do beneficio para uma conta-corrente de sua escolha sem pagar nada.

Outro item do acordo envolve o fornecimento de um extrato mensal de benefícios, que na prática funcionará como um contracheque. Os bancos têm até 180 dias para começar a fornecer o documento. O extrato servirá como uma espécie de comprovante de renda a esses consumidores.

Os bancos também se comprometeram a renovar todos os anos as senhas dos usuários, ajudando assim no censo previdenciário, que ocorre a cada cinco anos e garante a manutenção dos benefícios.

'Sem conta'

O pacote de serviços gratuitos, fruto de um acordo entre o INSS e os 17 bancos que realizam o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas no país, vale também para os mais de 15 milhões de aposentados e pensionistas que hoje não têm conta bancária, mas recebem o dinheiro da aposentadoria através do cartão magnético.

Se o usuário quiser migrar do cartão magnético atual e abrir uma conta-corrente, ele terá direito ao pacote de "tarifa zero" do Banco Central. Entre os serviços gratuitos estão o fornecimento de dez folhas de cheques por mês, dois extratos e quatro saques por mês.

fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1438596-9356,00-APOSENTADOS+E+PENSIONISTAS+TERAO+DIREITO+A+SERVICOS+BANCARIOS+DE+GRACA.html

Premiê haitiano diz que mortes por tremor podem passar de 100 mil

da Folha Online

O forte terremoto que atingiu o Haiti --e, principalmente, a capital Porto Príncipe-- ontem (12) pode ter deixado milhares de mortos, disse o presidente do país, Rene Préval, em entrevista ao jornal "Miami Herald", a primeira desde a tragédia. O premiê Jean-Max Bellerive, afirmou à TV americana CNN acreditar que os mortos "estejam além dos 100 mil".

Na entrevista, o presidente Préval afirmou que, após o terremoto, o cenário é "inimaginável". "O Parlamento desabou. O escritório de finanças desabou. Escolas desabaram. Hospitais desabaram", afirmou o presidente. Préval afirmou ter passado por diversas comunidades, todas atingidas. "Há muitas escolas com muita gente dentro." Há pessoas presas também dentro do Parlamento, entre elas o presidente do Senado haitiano, Kely Bastien. "Todos os hospitais estão cheios de gente", afirmou.

"É uma catástrofe", disse a primeira-dama haitiana, Elisabeth Préval. "Estou pisando sobre corpos. Muita gente está soterrada sob prédios. O hospital geral desabou. Precisamos de apoio. Precisamos de ajuda. Precisamos de engenheiros", disse.

O terremoto de 7 graus de magnitude, segundo medição do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), que atingiu ontem (13) a capital do Haiti, Porto Príncipe, deixou muitos prédios destruídos. Não há confirmação sobre o número de mortos, porém a expectativa é a de que sejam milhares. Entre os brasileiros, foram confirmadas 12 mortes, sendo 11 militares e a médica filantropa Zilda Arns.

O Brasil tem 1.266 militares na Força de Paz da ONU, a Minustah, dos quais 250 são da engenharia do Exército. Os militares já tiveram participação no socorro às vítimas dos furacões de 2004 e de 2008, que atingiram o Haiti.

Os escombros do tremor bloquearam as ruas. Entre os prédios que desmoronaram estão o histórico Palácio Nacional e o edifício da ONU (Organização das Nações Unidas) no país, no qual ao menos cinco pessoas morreram, conforme a própria organização. Mais de cem dos agentes da
ONU no país estão desaparecidos. A Cruz Vermelha anunciou, em comunicado, que 59 de seus funcionários locais ainda estão desaparecidos, mas que os nove funcionários internacionais do grupo estão seguros.

Porto Príncipe foi atingido por diversas réplicas --tremores de intensidade menor que ocorrem após um grande terremoto. Milhares de pessoas estão nas ruas em busca de informações sobre desaparecidos, ou reunidos em praças públicas para cantar hinos.

Jornalistas da agência Associated Press descrevem danos graves e generalizados pelas ruas, onde sangue e corpos podem ser vistos. Segundo a agência, dezenas de milhares de pessoas estão desabrigadas. A rede de TV CNN informou que possui imagens de mortos pelas ruas da capital haitiana, mas que são muito fortes para exibição.

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, disse nesta quarta-feira em entrevista a jornalistas que liberou verba de US$ 10 milhões (R$ 17 milhões) para as vítimas. A verba sairá do fundo da ONU de Alívio de Emergência.

Governo vai liberar FGTS para vítimas da chuva no Rio

Governo vai liberar FGTS para vítimas da chuva no Rio

Douglas Correa Da Agência Brasil No Rio de Janeiro

O governo federal vai liberar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem sofreu prejuízos materiais com a chuva dos últimos dias no municípios de Angra dos Reis e na Baixada Fluminense, no Rio.

A questão foi tratada nesta segunda (4), por telefone, entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não há um valor definido para as medidas de socorro

Lula e Cabral conversaram também sobre outras medidas emergenciais a serem tomadas pelo governo estadual e federal em relação à tragédia ocorrida em Angra dos Reis e em cidades da Baixada Fluminense, que já resultaram em 72 mortes, sendo 29 na Enseada do Bananal, na Ilha Grande, 21 no Morro da Carioca, uma comunidade carente no centro do município de Angra dos Reis, além de 22 vítimas nas cidades do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.

A liberação do FGTS será nos mesmos moldes do que foi feito em Santa Catarina, por ocasião das enchentes ocorridas no Estado.

O presidente Lula se comprometeu ainda, com o governador, a editar uma medida provisória para liberar recursos federais em caráter emergencial, suficientes para resolver as causas de enchentes e alagamentos nas cidades da Baixada Fluminense. Os recursos devem ser aplicados em dragagem de rios, construção de casas para reassentamentos, retirada de população de áreas de risco, drenagem e reflorestamento.

Para a cidade de Angra dos Reis, serão liberados recursos para a construção de moradias para as pessoas que vivem em áreas de risco, com a implementação de reflorestamento e contenção de encostas que apresentem possibilidade de desmoronamento.

O governador e a sua equipe vão se reunir com Lula no dia 13 próximo para apresentar os detalhes da proposta para a edição da MP, quando será discutido o valor a ser liberado para às vítimas da tragédia.